Qual é o código SH?
O código SH, cujo nome completo é Convenção Internacional para o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, é um diretório normalizado universal para a classificação de mercadorias no comércio internacional e é aclamado como a “língua” do comércio internacional. O código SH é formulado pelo Conselho Internacional das Alfândegas e utiliza um código de seis dígitos para classificar todas as mercadorias do comércio internacional em 22 categorias e 98 capítulos. Abaixo do nível do capítulo, são ainda divididas em rubricas e subrubricas.
As principais utilizações dos códigos SH incluem:
Gestão da classificação das mercadorias: As instituições aduaneiras e de gestão das entradas e saídas de mercadorias de vários países utilizam os códigos SH para confirmar a categoria das mercadorias e efetuar a gestão da classificação das mercadorias. Revisão das normas pautais: Os códigos SH são os elementos de base para a gestão da classificação das mercadorias, a revisão das normas pautais e a inspeção dos indicadores de qualidade das mercadorias.
Prova de identidade: Os códigos SH são a prova de identidade universal para as mercadorias importadas e exportadas, assegurando que cada mercadoria possa encontrar a sua posição adequada neste sistema de classificação.
O sistema de consulta de códigos SH fornece uma poderosa base de dados de consulta de códigos de mercadorias e de códigos aduaneiros, oferecendo serviços de consulta de códigos de mercadorias completos e exactos.
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